Cerca de 35% das casas transacionadas em Lisboa são vendidas a menores de 35 anos. E, destas, 45% custam 250 mil euros ou menos.
A isenção de IMT aos jovens até 35 anos que comprem casa até 250 mil euros é uma das medidas propostas no orçamento municipal de Lisboa para 2023. E, segundo as contas do vereador das Finanças, este apoio poderá dar um benefício máximo de 8.322 euros aos jovens. Esta é uma medida que vai custar à Câmara de Lisboa cerca de 4,5 milhões de euros no próximo ano.
“Este orçamento de 2023 será, para nós, a ocasião de concretização de uma promessa eleitoral que tem a ver com a atribuição de uma isenção para menores de 35 anos que queiram adquirir casa até 250 mil euros, casa para habitação própria e permanente”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que é também o vereador das Finanças, na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para o próximo ano, que decorreu nos Paços do Concelho.
Em concreto, esta medida permite aos jovens até 35 anos um benefício máximo de 8.322 de euros, atribuído a título de isenção do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). E Filipe Anacoreta Correia indicou ainda que “cerca de 35% das operações imobiliárias em Lisboa são protagonizadas por menores de 35 anos”, segundo dados obtidos após consulta das entidades financeiras.
“E tivemos junto da Autoridade Tributária a confirmação de que, entre estas operações, aquelas que são de transação, de aquisição de casa, cerca de 45% tem um valor igual ou inferior a 250 mil euros”, revelou o vice-presidente.
Isenção de IMT para jovens faz parte da política de habitação da Câmara de Lisboa
Para levar avante esta medida no próximo ano, a proposta de orçamento para 2023 prevê um investimento de 4,5 milhões de euros, valor que reflete a receita fiscal arrecadada no passado pela Câmara de Lisboa na cobrança do IMT a jovens até 35 anos, referiu o responsável pelo pelouro das Finanças, sinalizando a importância de ter medidas para a população mais jovem que queira viver na cidade.
Na ocasião, o autarca realçou o investimento na área da habitação, com “um crescimento muito expressivo” na proposta de orçamento para 2023, no valor global de 122 milhões de euros, o que representa mais 40% face aos 87 milhões previstos para 2022, em que se inclui a aposta na habitação social e na renda acessível.
A proposta de orçamento para 2023 inclui ainda o plano anti-inflação, que prevê o não aumento de rendas e de taxas, assim como o reforço do subsídio municipal ao arrendamento acessível, o aumento da rede de famílias a apoiar no Fundo de Emergência Social e a implementação do programa Recuperar+, para apoiar as empresas com dívidas relacionadas com a pandemia de covid-19.
No conjunto de medidas para 2023, o orçamento municipal de Lisboa prevê é de, no total, 1,3 mil milhões de euros para 2023, uma despesa superior à calculada para este ano, de 1,16 mil milhões.
*Com Lusa
