Os programas europeus que oferecem cidadania “em troca” de investimento – nomeadamente em imobiliário – estão vivos e de boa saúde na Europa, apesar dos apelos para que seja colocado um ponto final na emissão de novos vistos gold. Este é, de resto, um tema bastante polémico em Portugal, com o Governo a querer por fim ao programa Golden Visa após mais de uma década em vigor – foi aprovado pelo Governo e no Parlamento, faltando apenas luz verde do Presidente da República para que o programa chegue mesmo ao fim.
Apesar de toda a polémica – vários players do setor imobiliário em Portugal apontam o dedo aos vistos gold como sendo “culpados” pela escalada dos preços das casas e pela crise habitacional no país –, um artigo publicado pela Bloomberg dá conta de que continua a haver interesse neste programa de atração de investimento. Segundo a agência, na Grécia e em Portugal, o número de vistos concedidos nos últimos meses tem vindo a aumentar – “Os Golden Visa portugueses são mais populares que nunca”, lê-se no artigo. Já em Itália e Espanha a procura atingiu níveis recorde.
O mesmo artigo dá conta de que mais de 132 mil pessoas obtiveram cidadania através destes programas entre 2011 e 2019, tendo a reação política subido de tom à medida que foram associados ao aumento dos preços da habitação e a uma regulamentação pouco rigorosa.
Membros do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia recomendaram os países da União Europeia (UE) a encerrar este tipo de programas, algo que já sucedeu na Irlanda e no Reino Unido. O conflito entre Rússia e Ucrânia colocou os vistos dourados – como também são conhecidos os vistos gold – sob um escrutínio adicional por serem, como disse a deputada belga Saskia Bricmont, uma forma potencial de “oligarcas, criminosos e políticos corruptos” conseguirem comprar “a sua entrada na Europa e lavarem o seu dinheiro, imagem e identidades”.
Em Portugal, conforme já referido, têm sido muitas as críticas ao programa vistos gold, que permite a cidadãos de fora da UE obter nacionalidade portuguesa e, assim, circular no espaço Schengen. Isto após a aquisição de casas por preços superiores a 500.000 euros. Aguarda-se luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa à promulgação do pacote Mais Habitação, sendo o fim dos vistos gold uma das medidas contempladas pelo Governo de António Costa.
Já na Grécia, o Executivo duplicou o limiar de investimento de 250.000 para 500.000 euros em certas zonas do país para que os cidadãos de fora da UE possam ter direito a um Golden Visa. Montenegro comprometeu-se a pôr fim ao seu programa e Espanha está a ponderar se deve aumentar o investimento mínimo – de 500.000 para um milhão de euros – ou eliminá-lo totalmente.
A verdade é que, apesar de tudo, há poucos indícios de que os vistos dourados sejam mais difíceis de obter. “Não observámos alterações significativas na dificuldade de obtenção de um visto”, disse Patricia Casaburi, diretora-geral da consultora de imigração Global Citizen Solutions, citada pela Bloomberg, salientando que continua a haver muito interesse pelo programa.
