Quem quer comprar casa certamente já ouviu falar de alguns conceitos comuns no âmbito de um pedido de crédito habitação, nomeadamente fiador ou avalista.
Apesar do termo avalista ser usado com maior regularidade nos financiamentos a empresas, estes termos geram frequentemente algumas confusões. Por isso, caso pretendas ser esclarecido/a e evitar mal entendidos, convém dominares ambos os termos.
Fiador ou avalista: quais as diferenças?
Para assegurar que um contrato de empréstimo será cumprido até ao fim do prazo, os bancos estabelecem garantias na pessoa de um fiador ou avalista. Esta é uma formalidade comum, solicitada pelos credores, embora seja frequentemente encarada de ânimo leve, o que é um erro.
Ambas as posições acarretam responsabilidades. São duas formas de garantia pessoal na concessão de crédito. Entre fiador e avalista há semelhanças e diferenças que devem ser tidas em consideração.
Ser fiador ou avalista são coisas distintas. Para poderes tomar uma decisão informada, é necessário compreenderes as principais caraterísticas da fiança e do aval.
O que é um fiador?
O fiador assume o papel da terceira pessoa envolvida no contrato de crédito (ou de arrendamento). A missão do fiador consiste em comprometer-se a pagar a dívida do devedor. No entanto, tal só acontece caso este não o consiga fazer.
O fiador oferece o seu património pessoal como garantia, permitindo à entidade credora que usufrua de mais garantias de que o contrato vai ser cumprido e que receberá os valores acordados. Geralmente, um fiador é solicitado nos contratos de crédito habitação e de arrendamento.
Como é que o fiador assume a dívida?
O fiador oferece o seu património ao banco como forma de garantia de liquidação do montante em dívida. A fiança é efetuada pelo valor da dívida e requer a presença de um documento escrito assinado pelas partes envolvidas.
É necessário ter em conta que só após o credor executar todos os bens do património do devedor é que a execução dos bens do fiadorpoderá ser realizada.
Quais são as obrigações do fiador?
As obrigações do fiador consistem em assumir a dívida. Se a pessoa que contraiu o crédito (o devedor) não pagar as suas obrigações, o fiador fica obrigado a liquidar os valores em dívida do crédito do devedor. Em suma, a obrigação de liquidar os valores em falta passam a recair sobre o fiador.
Quais são os riscos que o fiador corre?
Geralmente, as pessoas tornam-se fiadoras de filhos ou de familiares próximos. Estas pessoas assumem este risco para facilitar a obtenção de um crédito ou de um contrato de arrendamento aos seus ente queridos.
No entanto, regularmente, assumem essa função sem estarem inteiramente a par dos riscos que correm ao tomar esta decisão. Osfiadores arriscam ver o seu património pessoal executado pela entidade credora, quando o incumprimento dos pagamentos devidos ocorre por parte do titular do crédito, ou seja, do devedor.
No caso do devedor não pagar a dívida, o património pessoal do fiador pode ser executado pela entidade credora. Esta execução só acontece no caso de incumprimento por parte do titular do crédito.
Embora seja possível reduzir os riscos dos fiadores, por via do benefício da exclusão prévia, não deixa de ser arriscado. Este benefício consiste em facilitar a vida ao fiador e permitir ao fiador a ligeira regalia de não ter que pagar a dívida, se não for executado todo o património do devedor / titular do crédito.
O que se deve ter em conta, antes de se assumir como fiador?
Por isso, no momento de se tornar fiador de alguém, tenha especial atenção a esta questão!
Tenha também em conta que a partir do momento em que assume essa decisão e se torna fiador de outra pessoa assume uma responsabilidade que dificilmente pode abandonar.
Quando uma pessoa que se torna fiadora de outra celebra um contrato está a assumir um compromisso. Por isso, muito dificilmente consegue deixar esse papel. O fiador mantém essa responsabilidade já que a fiança só acaba com a liquidação total da dívida ou com o acordo da entidade credora.
Como se pode compreender, esta última opção é bastante difícil de se concretizar, porque as entidades bancárias querem uma garantia do cumprimento da dívida.
O que é um avalista?
O avalista também se assume como responsável pelo pagamento da dívida, quando ocorre um incumprimento por parte do devedor. Ele fá-lo mediante letras ou livranças. O avalista é frequentemente usado no financiamento de pessoas coletivas (empresas e outras organizações).
O aval (como é designado) pode ser executado apenas por uma parte da dívida ou pela totalidade da dívida, bastando para tal uma assinatura na parte de trás do documento. Frequentemente, a figura do aval é considerada particularmente relevante no mundo empresarial.
Esta é muitas vezes a única forma das pequenas e médias empresas obterem financiamento junto da banca. Quando estas entidades procuram crescimento, o aval é uma solução.
Quais são as obrigações do avalista?
O avalista tem uma responsabilidade solidária. O devedor e o avalista partilham a mesma responsabilidade no crédito. No entanto, em caso de incumprimento, a entidade credora pode acionar o património de qualquer um deles.
Quais são os riscos que o avalista corre?
Geralmente, os avalistas são sócios ou administradores das empresas que materializam a sua pretensão de obter um financiamento. O risco do avalista surge quando ocorre o incumprimento por parte do devedor. Nesse caso, o património pessoal do avalista pode ser executado.
Caso o avalista se encontre numa situação económica delicada, pode requerer um plano de pagamentos mais facilitado em caso de dificuldade no pagamento do valor devido. O avalista pode pedir junto da entidade credora um processo especial para acordo de pagamento. A criação desse plano poderá permitir-lhe liquidar os valores em dívida.
Se mesmo com o plano de pagamentos o avalista não conseguir cumprir com aquilo que está estipulado, resta-lhe somente solicitar insolvência pessoal com a exoneração do passivo restante. Ora, na prática, isto significa pedir o perdão da dívida.
Tanto uma como outra opção acarretam consequências. Ser fiador ou avalista é uma responsabilidade que se revela bastante amarga, porque os efeitos negativos podem vir sem aviso.
Se assumires essa responsabilidade pelas pessoas erradas, podes ver a tua vida financeira seriamente prejudicada. Por isso, antes de tomares essa decisão, pondera muito bem! Agora, já tens todos os dados para tomar uma decisão informada…
